ALFA STREAM | TERMOS

Termos de Uso

Este site e todo material contido nele é distribuído nesta forma e não implica em garantias de qualquer espécie, explícita ou implícita. Não somos responsáveis pela utilização, para qualquer propósito, das informações aqui contidas, nem por erros, omissões ou incorreções.

Antes de contratar nossos serviços, é imprescindível que o usuário leia e concorde integralmente com os presentes Termos de Uso. A ALFASTREAM reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso ou a conta de um cliente que utilize os serviços de forma indevida ou ilegal.

Revisão: 01/01/2022

Condições e Termos de Serviço – ALFASTREAM

A ALFASTREAM provê serviços de Site, Streaming e Domínio, compartilhados ou dedicados, em todo o território brasileiro.

1. Obrigações do Contratante

Não utilizar o serviço para fins ilegais.
Não armazenar ou distribuir conteúdo protegido por direitos autorais.
Não divulgar material ofensivo, racista, pornográfico ou ilegal.
Não explorar crianças ou adolescentes.
Não sobrecarregar o servidor com tráfego excessivo.
Não compartilhar login e senha com terceiros.
Manter backup próprio dos dados.
Manter dados cadastrais sempre atualizados.

2. Obrigações da ALFASTREAM

Garantir o funcionamento da rede e dos serviços.
Fornecer suporte técnico via ticket, telefone ou WhatsApp.
Manter uptime mínimo de 95% mensal.
Realizar backups em disco secundário.

3. Abertura de Conta e Instalação

Ativação entre 2 e 72 horas após confirmação do pagamento.
Downgrades devem ser solicitados com antecedência mínima.
Não há devolução proporcional em downgrades.

4. Tráfego Ilimitado

Tráfego ilimitado significa ausência de cobrança por excesso de dados, respeitando os recursos do servidor compartilhado.

5. Política de Pagamento

Pagamentos devem ser feitos até a data de vencimento.
Atrasos geram suspensão automática.
Pagamentos devem ser confirmados pelo cliente.

6. Login e Senha

A guarda da senha é de responsabilidade exclusiva do contratante.

7. Streaming de Áudio

Apenas arquivos MP3 são permitidos.
Arquivos em outros formatos resultam em bloqueio.

8. Abusos

Uso de software pirata é proibido.
Tentativas de invasão geram cancelamento imediato.
Cópia de layout ou código da ALFASTREAM é proibida.

9. Cancelamento

O serviço pode ser cancelado via ticket, respeitando o prazo mínimo de aviso prévio e ausência de débitos.

10. Domínios

Domínios gratuitos possuem prazo limitado.
Domínios pagos exigem renovação anual.

Política de Reembolso

Reembolsos só serão realizados caso o serviço apresente falha comprovada não solucionada O CLIENTE poderá solicitar reembolso integral no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a contratação do serviço, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Não são reembolsáveis: Taxas de registro de domínio; Serviços terceirizados vinculados à contratação. O pedido de reembolso implica cancelamento imediato da conta e exclusão definitiva dos dados hospedados. É de responsabilidade do CLIENTE efetuar backup prévio de todas as informações, pois após o cancelamento não haverá possibilidade de restauração.

Disposições Finais

A ALFASTREAM reserva-se o direito de alterar os termos a qualquer momento.

Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.

São Paulo, 01 de Janeiro de 2022.