Políticas de Uso

Atenção: Estas políticas estão em vigor desde janeiro de 2014 e foram atualizadas em maio de 2026. A violação de qualquer item pode resultar na suspensão imediata dos serviços sem direito a reembolso.

Ao acessar, contratar ou utilizar qualquer serviço oferecido pela ALFASTREAM (CNPJ: 53.540.137/0001-03), o cliente declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todas as condições estabelecidas nestas Políticas de Uso.

Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, o cliente deve encerrar imediatamente o uso dos serviços e entrar em contato com nossa equipe para solucionar a situação.

Estas políticas se aplicam a todos os serviços da ALFASTREAM, incluindo mas não se limitando a: Hospedagem de Sites, Servidores VPS e Cloud, Streaming de Áudio e Vídeo, Revenda de Hospedagem e demais produtos disponíveis em nosso portfólio.

A ALFASTREAM disponibiliza infraestrutura digital de alto desempenho para pessoas físicas e jurídicas, incluindo:

• Hospedagem de Sites cPanel — Planos de hospedagem compartilhada com painel cPanel, SSL gratuito e suporte 24/7;
• Revenda de Hospedagem — Planos para revendedores com WHM e contas cPanel ilimitadas ou NVMe;
• Servidores VPS e Cloud — Máquinas virtuais dedicadas com recursos exclusivos no Brasil e no Canadá;
• Streaming de Áudio — Servidores de rádio online via painel VoxStream;
• Streaming de Vídeo — Transmissão de vídeo ao vivo e on-demand via painel VoxStream;
• Webrádio e Web TV Completa — Pacote completo com streaming + site para rádios e canais online;
• Semi-Dedicado — Servidores com recursos elevados e isolamento superior à hospedagem compartilhada.

Todos os serviços são prestados exclusivamente de forma online, sem atendimento presencial.

É estritamente proibido utilizar os serviços da ALFASTREAM para:

A ALFASTREAM reserva-se o direito de suspender imediatamente qualquer conta que pratique as ações acima, sem aviso prévio e sem direito a reembolso proporcional.

4.1 Responsabilidades da ALFASTREAM

• Manter a infraestrutura operacional com disponibilidade mínima de 99,5% ao mês;
• Oferecer suporte técnico 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• Notificar o cliente com antecedência sobre manutenções programadas;
• Garantir backups periódicos como medida de segurança (sem substituir o backup do próprio cliente);
• Proteger as informações do cliente conforme nossa Política de Privacidade.

4.2 Responsabilidades do Cliente

• Manter seus dados cadastrais atualizados no sistema;
• Guardar com segurança as credenciais de acesso (login, senha, chaves SSH);
• Realizar backups regulares de seus dados — a ALFASTREAM não se responsabiliza por perda de dados;
• Utilizar os serviços exclusivamente para finalidades lícitas;
• Manter os pagamentos em dia para garantir a continuidade dos serviços;
• Informar imediatamente a equipe de suporte em caso de comprometimento de segurança.

5.1 Suspensão por Inadimplência

• Faturas vencidas há mais de 3 dias resultarão na suspensão automática do serviço;
• O cliente receberá avisos de vencimento por e-mail com antecedência;
• Após 15 dias de inadimplência, os dados poderão ser removidos permanentemente dos servidores;
• A reativação do serviço está sujeita ao pagamento de todas as faturas em aberto.

5.2 Suspensão por Violação de Políticas

Em caso de violação grave das políticas de uso, o serviço será suspenso imediatamente, sem aviso prévio. A reativação dependerá de análise individual da equipe técnica e da resolução da causa raiz da infração.

5.3 Cancelamento Voluntário

• O cliente pode solicitar o cancelamento a qualquer momento pela Área do Cliente;
• Não há reembolso proporcional de períodos já pagos, exceto nos casos previstos por lei;
• Após o cancelamento, os dados serão mantidos por até 7 dias para permitir a migração pelo cliente.

• Os serviços são cobrados de forma recorrente conforme a periodicidade escolhida (mensal, trimestral, semestral ou anual);
• Aceitamos pagamento via boleto bancário, Pix e cartão de crédito;
• A renovação automática ocorre mediante disponibilidade de pagamento;
• Promoções e cupons de desconto são válidos apenas na primeira contratação, salvo indicação em contrário;
• Preços podem ser reajustados com aviso prévio de 30 dias por e-mail ao cliente;
• Para emissão de 2ª via de boleto, acesse: alfastream.com.br/boleto.

6.1 Política de Reembolso

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente o disposto no art. 49, que assegura ao consumidor o direito de arrependimento em contratos celebrados fora do estabelecimento comercial — incluindo compras realizadas pela internet —, a ALFASTREAM garante ao cliente o direito de solicitar o reembolso integral de qualquer serviço contratado, desde que a solicitação seja realizada dentro do prazo legal.

Condições para solicitação de reembolso:

• O cliente tem o prazo de 7 dias corridos, contados a partir da data do pagamento, para solicitar o reembolso de qualquer serviço contratado junto à ALFASTREAM;
• O direito de arrependimento se aplica a todos os serviços oferecidos pela plataforma, incluindo hospedagem de sites, servidores VPS, servidores dedicados, certificados SSL e demais produtos;
• A solicitação deve ser realizada formalmente junto ao nosso suporte, por meio da área do cliente ou por e-mail, dentro do prazo estabelecido;
• Após a confirmação e aprovação da solicitação pela nossa equipe, o reembolso será processado em um prazo de 7 a 30 dias corridos, independentemente do produto ou serviço contratado;
• O prazo de processamento pode variar conforme a instituição financeira do cliente, mas a ALFASTREAM iniciará o processo de estorno em até 7 dias úteis após a aprovação;
• Solicitações realizadas após o prazo de 7 dias da data do pagamento não serão aceitas ou processadas, conforme previsto na legislação e nesta política;
• O reembolso será realizado integralmente, sem descontos ou taxas administrativas, desde que observado o prazo legal;
• Em caso de pagamento via cartão de crédito, o estorno será realizado diretamente na fatura do cartão, podendo aparecer em até 2 ciclos de faturamento, conforme política da operadora.

A ALFASTREAM garante um SLA (Service Level Agreement) de disponibilidade mínima conforme o tipo de serviço contratado:

O SLA não se aplica a períodos de manutenção previamente comunicados, nem a indisponibilidades causadas pelo próprio cliente. Em casos de violação de SLA, o cliente pode solicitar compensação proporcional abrindo um ticket de suporte.

Todo o conteúdo disponível nos sites da ALFASTREAM — incluindo textos, logotipos, imagens, layouts e código-fonte — é de propriedade exclusiva da empresa e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer material sem autorização prévia e expressa da ALFASTREAM.

A ALFASTREAM reserva-se o direito de alterar estas políticas a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

Recomendamos que os clientes revisem periodicamente esta página. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.